16/05/24 – A Secretaria de Cultura realizou a segunda audiência pública sobre a Lei Aldir Blanc. O encontrou contou com a presença de artistas, produtores culturais e gestores e serviu como oitiva para definir as áreas que serão contempladas com o recurso e as diretrizes que vão nortear a elaboração do edital.
Regulamentada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº Decreto 11.740/2023 estabelece o repasse recursos aos municípios. A próxima etapa será a elaboração do edital para os proponentes.
