16/06/26 – A Prefeitura de Itapema e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram uma parceria para qualificar serviços de atendimento à população. A iniciativa prevê investimentos em estrutura, tecnologia e capacitação, beneficiando o Procon Municipal, a Vigilância Sanitária e a Rodoviária Municipal.
Construído em conjunto pelas duas instituições, o acordo tem foco na modernização desses órgãos e na ampliação da capacidade de atendimento oferecida aos cidadãos.
No Procon Municipal, está prevista a elaboração de um plano de aprimoramento, com capacitação de servidores, modernização de equipamentos, adequações no espaço físico e reforço à defesa do consumidor.
Os investimentos serão viabilizados com recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público com um ente privado, sem uso do orçamento municipal. Ao todo, cerca de R$ 300 mil serão aplicados nas melhorias que vão beneficiar o atendimento à população nas diferentes áreas contempladas.
“Esse acordo mostra o que o diálogo entre instituições é capaz de produzir. A Prefeitura e o Ministério Público trabalharam juntos para encontrar soluções concretas, e quem ganha com isso é a população, que terá serviços públicos cada vez melhores”, destacou o procurador-geral do Município, Alvadi Fernando Henrique.
