14/02/23 – Terça-feira chegou e é dia de Sessão na Câmara de Itapema. Acompanhe os destaques da pauta dos vereadores para esta noite (14/02):
Vereadora Beth Rocha (PSD) ratifica indicações de 2021 e 2022, e solicita à Prefeitura a construção de calçadas na Rua 700, no trecho entre a sede da OAB e a Escola Osvaldo dos Reis
Vereador Huan discute eficiência energética e pede que prédios públicos de Itapema adotem a energia solar como fonte de iluminação
Vereador Jean do Dimar (MDB) indica a instalação de um ponto de ônibus na Rua 706, em frente à Rua 706-I, no bairro Várzea
Vereador João da Farmácia (PSL) solicita à Prefeitura estudo para criação de um novo cemitério em Itapema, diante da lotação dos atuais
Vereador Wanderley Dias (PSD) apresenta 3 pedidos por pavimentação para ruas do Alto São Bento (906, 910 e 916). Uma quarta indicação do vereador cobra a limpeza nos cemitérios de Itapema
Vereador Xepa pede à Prefeitura a revisão e limpeza e revisão de todos os ares condicionados das unidades de saúde do município
REQUERIMENTOS
15 Requerimentos em votação. Todos podem ser consultados na íntegra no nosso site. Confira os destaques:
O vereador Alexandre Xepa (Progressistas) tem 2 requerimentos em votação. Um deles questiona a Prefeitura quanto ao cumprimento da Lei 4052/2020, que cria o Banco de Ração. Ele solicita informações sobre o funcionamento do programa, que vem beneficiar ONG´s como as Protetoras em Ação.
O vereador Adriano Pivotto (Podemos) encaminha requerimento ao Governo do Estado, reivindicando providências emergenciais para uma reforma na Escola Anita Garibaldi. Ele apresenta outros 5 requerimentos, entre eles um questionamento à Prefeitura sobre a previsão de implantação do sistema de estacionamento rotativo, prevista na Lei Municipal 3672/2017.
O vereador Eurico Osmari (PSD) tem 2 requerimentos em pauta. Um dirigido ao Diretor da Celesc, cobrando a manutenção da fiação na Rua 418, no Bairro Morretes. Ele questiona, ainda, qual a medida adotada pela Celesc, quando empresas de terceiros danificam a fiação.
O vereador Léo Cordeiro (MDB) também tem 2 requerimentos, destaque para o que solicita informações sobre os recorrentes alagamentos registrados no Centro de Itapema, nas imediações da Praça da Sicredi e se alguma solução pontual está sendo tomada para evitá-los.
O requerimento da vereadora Raquel da Saúde (PSL) pede informações à Prefeitura sobre o pagamento do 14º salário aos Agentes Comunitários de Saúde.
A vereadora Zulma Souza (Progressistas) apresenta requerimento à Autopista Litoral Sul, solicitando estudos para implantação de um redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada nas Marginal Leste, esquina com a Rua 112, no Centro.
TRIBUNA DO POVO:
Teremos duas participações na Tribuna do Povo, com inscrição para Rafael Marco Gatti, que vem falar sobre a Rua 406 H1. Já o cidadão Luiz Carlos Kopachenski, vem apresentar a Irmandade de Alcoólicos Anônimos.
EM VOTAÇÃO:
Mudança na utilização de mesas e guarda-sóis dispostos no Calçadão
PL 135/2022, de autoria dos vereadores Jaison Simas (PSD) e João da Farmácia (PSL), busca alterar a Lei Municipal 3912/2019, que trata sobre as normas para utilização dos espaços públicos da orla, nesse caso em específico sobre o uso do espaço do Parque Linear Calçadão.
A mudança se direciona a bares, restaurantes, pousadas, hotéis ou similares que tem permissão para colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis na orla. A mudança vem exigir que os utensílios sejam guardados apenas ao final do expediente. A legislação atual determina que, se o espaço não estiver sendo usado, as mesas, cadeiras e guarda-sóis devem ser guardados a qualquer momento.
Vale lembrar que, se aprovada a nova redação, fica garantido o uso dos espaços por toda população, já que a nova redação prevê a permissão de uso pelos estabelecimentos, “desde que a ocupação seja pública, gratuita e aberta à livre utilização de todos”.
Revisão anual dos servidores do Legislativo
PL 08/2023, autoria da Mesa Diretora da Câmara de Itapema, que concede revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Município de Itapema, pertencentes ao Poder Legislativo. A revisão vem repor as perdas salariais do período, cuja inflação oficial foi de 5,71%, com base no INPC/IBGE dos últimos 12 meses.
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