
O objetivo é transformar a ocupação irregular em uma área legalizada, possibilitando que as famílias que vivem no local tenham acesso a infraestrutura, serviços públicos e segurança jurídica. O município estuda, junto aos proprietários e ao Ministério Público, um modelo de compensação para viabilizar a transferência da posse e, na sequência, iniciar o processo de regularização fundiária.
“Essa é uma situação delicada que envolve muitas famílias. Nosso compromisso é encontrar uma solução justa, que respeite os direitos dos proprietários e, ao mesmo tempo, garanta dignidade e moradia segura para quem vive na comunidade”, destacou o prefeito Xepa.
O secretário Nicko Silva reforçou que o município atuará como mediador do processo. “Estamos avançando com responsabilidade para que essa área deixe de ser considerada uma ocupação irregular e passe a fazer parte de um projeto habitacional planejado”, explicou.
Uma nova reunião, desta vez com a participação do Ministério Público, já está agendada para a próxima semana, dando continuidade às tratativas.